Licença sem vencimento é impossível???
Meu marido decidiu mudar de estado. Voltar pra Bahia.Tudo bem, poderia pensar assim se não tivesse quatro filhos pra sustentar e fosse concursada na Prefeitura de Vila Velha, ES. Alguém me disse: "Não faça a besteira de pedir exoneração. E se lá não der certo e você quiser voltar? Entre com um pedido de licença sem vencimento. Você terá um prazo para voltar, se não der certo."Depois que temos filhos para sustentar, pensamos muito mais em nossas decisões.Entrei com o tal pedido em agosto, referente a 2008.
Diz a lei:
Seção IX
Da Licença para Trato de Interesses Particulares e Licença Especial
(Acrescido pela Lei Complementar nº 137 de 11/01/99) – (32)
Versão Vigente de 31/01/94 até 12/01/99
(32) - Da Licença para Trato de Interesses Particulares
Art. 146. A critério da administração, poderá ser concedido ao servidor público estável licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos, prorrogável uma única vez por período não superior a esse limite.
Extraído do site: http://www.es.gov.br/site/servidores/estatuto_servidor.aspx
Meu pedido foi negado. Quando fui me informar com o Secretário de Educação sobre o porquê, ele me disse que não poderia dispor da funcionária, que era época de concurso, etc, etc. Sei que tudo por causa do bendito termo: "A critério da administração.", ou seja, se for sua vontade. O secretário de educação disse que eu poderia entrar com um recurso falando que o papel do estado é ajudar a família a se manter unida. Fui escrever o tal recurso. Demorei mais dois meses. Em fins de outubro entreguei-o à minha diretora. Ela começou a me preparar:"Gisele, ninguém até hoje conseguiu tirar licença sem vencimento. Você não vai conseguir. Eu levei seu pedido para o secretário, mas não fique esperançosa."Uma colega, supervisora, disse: "Mas não vai conseguir mesmo! Meu filho teve pneumonia repetitiva oito vezes, e não consegui! Fulano, beltrano e sicrano também tentaram. Ninguém consegue."
Mas outras amigas, também professoras disseram que eu procurasse pessoas influentes, fosse à Procuradoria, que fosse falar com o Prefeito!Continuei aguardando.Certo dia, disse a um amigo: "Você tem o estatuto dos funcionários aí?"Ele o tirou da bolsa. Pedi à coordenadora para tirar xerox da página que fala sobre licença sem vencimento para eu analisar. Então entendi: "A critério da Administração, poderá ser concedida..." Ora, só se eles quiserem mesmo. Guardei aquela folha na primeira página de minha Bíblia, que geralmente levo a todos os lugares que vou.
Liguei para saber sobre o andamento do processo na quarta, dia 19/12, descobri que estava na sala do Secretário de Educação, mas não pude receber nenhuma informação por telefone. Liguei novamente dia 20/12, o homem que atendeu disse que meu processo estava na Prefeitura, e que eu tinha esquecido de assinar o recurso e que teria que ir lá assinar. Pensei "Puxa, vou à Prefeitura... Vou aproveitar para falar com o Prefeito! Marcar uma audiência..." Em 20/12 marcar, talvez ele me atendesse antes de fevereiro. Sei lá.
Descobri o caminho. Quando já estava na rua da Prefeitura, ouvi duas mulheres conversando. Uma delas disse que ia beijar a mão do Prefeito. Não entendi. Só entendi quando cheguei lá. Na entrada, perguntei: "Como faço para falar com o Prefeito?" O rapaz me disse: "É só subir as escadas e ir ao seu gabinete." Subi. Encontrei um antigo companheiro de escola, que estava lá e que agora se tornara diretor. Perguntei a ele como eu fazia para falar com o prefeito. Ele disse:"Coloque seu nome aqui, assine . Agora entre na fila.""Só isso? Não tem que marcar?""Não, hoje é o dia do 'beija-mão', o Prefeito atende a todos os que vêm aqui"Nem pensei duas vezes. Entrei na fila. perguntei a uma funcionária sobre meu processo. Saí da fila pra assiná-lo. Voltei pra fila.Se eu soubesse que ia falar com o Prefeito! Mas eu nem imaginava. Vi algumas pessoas dando presentes. Tiravam fotos de todos.Lá estava eu, com a Bíblia de um lado e a bolsa do outro.
Quando chegou minha vez, estendi a mão ao Prefeito e disse:"Em primeiro lugar, quero parabenizar o senhor, porque não há habitante em Vila Velha que não saiba que nosso Prefeito é evangélico! Isso é um exemplo muito importante para o nosso povo. Em segundo lugar, eu vim aqui por causa de um processo. Entrei com um pedido de licença sem vencimento que foi indeferido. Meu marido vai trabalhar na Bahia e nós temos quatro filhos. Não temos como manter duas casas." E ele me perguntou: "O que diz a lei?" Eu abri a minha Bíblia e lhe mostrei aquela xerox. Bendita xerox! Apontei: "a critério da administração."
Ele me pegou pelo braço, me levou até uma porta onde havia uma mulher muito bem vestida e lhe disse: "Localize o processo dela."Eu me virei para o Prefeito e disse: "Esse aqui é para o senhor, um folhetinho sobre o Sábado." Que Deus conceda que ele leia. Agora é com o Espírito Santo!
Quando aquela senhora trouxe meu processo - em menos de um minuto - viu meu recurso, e disse:"Ah, não acredito que o Secretário não assinou o seu recurso... ele tinha que ter dado um parecer... isso não pode acontecer.... É um absurdo..."
Comecei a imaginar que ela ia falar para eu ir procurar o Secretário, quando ela passou por mim direto e falou com uma pessoa que eu não tinha visto justamente por estar num canto, mas que também estava naquela sala, sentado, sem fazer absolutamente nada. Não havia anotações ou jornais em suas mãos. Nada. Ela lhe disse:
"Senhor Secretário, faça o favor de dar o seu parecer..."
"Olha aqui, eu estou cansado de dar meu parecer e não adiantar nada... Toda vez que eu mando pedido de licença sem vencimento pra cá, é negado. Por que, dessa vez ele vai autorizar?"
'Eu disse que acreditava que sim. Amulher voltou para falar com o prefeito. Quanto retornou, disse:
"Pode dar parecer favorável, pois o prefeito vai deferir o processo dela."
ALELUIA! CONFIAR EM DEUS É MARAVILHOSO!
sábado, 22 de dezembro de 2007
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